A figura do ‘neutro’ nos contratos administrativos no Brasil

*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …

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*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Jurídico, no dia …

Por Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira

A deflagração da pandemia Covid-19 …

Por Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Schiefler.

A instituição de um permissivo normativo de …

Recentemente, no dia 13 de julho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa …

Por Gustavo Justino de Oliveira e Otavio Venturini.

A nova Lei de Licitações assume …

A coluna Público & Pragmático nasce com um firme propósito, assumidamente auspicioso: aproximar cada vez …

Gustavo Henrique Justino de Oliveira e Wilson Accioli de Barros Filho.

Recentes inovações normativas, …

Por Gustavo Justino de Oliveira e Felipe Razzini

Este breve ensaio busca analisar o recente …