Áreas de Atuação

Justino de Oliveira Advogados oferece consultoria e assessoria plena a entidades do Terceiro Setor que buscam obter Títulos e Certificações de Interesse Público junto ao Poder Público, bem como firmar parcerias com órgãos e entidades estatais, objetivando a atuação suplementar em áreas como saúde, educação e cultura.

Os serviços vão desde a análise de editais de seleção e chamamento público, passando pelo auxílio na formulação de propostas e requerimentos, até o acompanhamento integral do desenvolvimento da parceria, incluindo o auxílio na prestação de contas, construção de programas de compliance e de governança corporativa para redução de riscos e o relacionamento com órgãos de controle como Tribunais de Contas e Ministério Público.

Além disso, atuamos no auxílio de estruturação de pautas e projetos para a alteração de marcos normativos, sejam legais ou regulatórios, produzindo conteúdo e estabelecendo diálogos com os órgãos competentes.