
maio 2022 | Direito Público
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CONSAGRAÇÃO DE UMA TENDÊNCIA
*Artigo publicado originalmente na Revista Eletrônica da PGE-RJ, v. 5 n. 1 (2022) Por Gustavo He ...

abr 2022 | Direito Público
O ACORDO NO CAMPO DE MARTE E A ATUAÇÃO LIMITADA DO JUDICIÁRIO
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídi ...

mar 2022 | Direito Administrativo
EM DEFESA DA RETROATIVIDADE NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídi ...

fev 2022 | Infraestrutura e Regulatório
O SOFT LAW E A REGULAÇÃO SUNSHINE NO BRASIL
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da revista Consultor Jurídi ...

jan 2022 | Infraestrutura e Regulatório
A COMPETIÇÃO ENTRE ESTATAIS E EMPRESAS PRIVADAS NO NOVO MARCO DO SANEAMENTO
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídi ...

jan 2022 | Direito Administrativo
UMA RETROSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO EM 2021
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídi ...