![Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil](https://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2024/05/19254.jpg)
maio 2024 | Arbitragem com o Poder Público
Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil
*Artigo publicado originalmente no ConJur, no dia 19 de maio de 2024 Gustavo Justino de Oliveira ...
![O Dispute Board na regulamentação da ANTT](https://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2024/05/2920-1024x683.jpg)
maio 2024 | Notícias
O Dispute Board na regulamentação da ANTT
*Artigo publicado originalmente no Jota, no dia 01 de maio de 2024 Método surge como mecanismo a ...
![A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas](https://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2024/02/150801.jpg)
fev 2024 | Revista ConJur
A Secex Consenso do TCU: análise e perspectivas
*Artigo publicado originalmente no ConJur, no dia 25 de Fevereiro de 2024 Gustavo Justino de Oliv ...
![A figura do 'neutro' nos contratos administrativos no Brasil](https://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2024/01/business-people-shaking-hands-together.jpg)
jan 2024 | Revista ConJur
A figura do ‘neutro’ nos contratos administrativos no Brasil
*Artigo publicado originalmente no ConJur, no dia 7 de Janeiro de 2024 O artigo 151 da Lei Federa ...
![Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções](https://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2024/01/arranha-ceus-brilhantes-iluminam-o-horizonte-da-cidade-moderna-a-noite-gerado-por-ia.jpg)
jan 2024 | Revista ConJur
Mediação e Direito da Concorrência: apontamentos e prospecções
*Artigo publicado originalmente no ConJur, no dia 24 de Dezembro de 2023 Direito da Concorrência ...
![Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?](https://www.justinodeoliveira.com.br/wp-content/uploads/2023/12/picture-shasta-dam-surrounded-by-roads-trees-with-lake-mountains.jpg)
dez 2023 | Revista ConJur
Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?
*Artigo publicado originalmente no ConJur, no dia 17 de Dezembro de 2023 Gustavo Justino de Olive ...