
jun 2022 | Arbitragem com o Poder Público
Cenário de criação e funcionamento das câmaras públicas de autocomposição
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Juríd ...

jun 2022 | Direito Administrativo
A constitucionalidade da transferência de concessões sem licitação
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Juríd ...

maio 2022 | Direito Público
STF e a defesa da democracia
* Artigo publicado originalmente no portal JOTA, no dia 23 de maio de 2022. Foto: Marcello Casal ...

maio 2022 | Arbitragem com o Poder Público
Os municípios e a arbitragem envolvendo a Administração Pública
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático, da revista Consultor Juríd ...

maio 2022 | Direito Público
SOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CONSAGRAÇÃO DE UMA TENDÊNCIA
*Artigo publicado originalmente na Revista Eletrônica da PGE-RJ, v. 5 n. 1 (2022) Por Gustavo He ...

abr 2022 | Direito Público
O ACORDO NO CAMPO DE MARTE E A ATUAÇÃO LIMITADA DO JUDICIÁRIO
*Artigo publicado originalmente na coluna Público & Pragmático da Revista Consultor Jurídi ...