Justino de Oliveira Advogados
Logo Branca Logo Preta

Sobre nós

Justino de Oliveira Advogados é um escritório altamente especializado na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, incluindo modelagem de desenhos de sistemas de disputas (dispute systems designs – DSD) e atuação em arbitragem, mediação, dispute boards e demais métodos extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos que envolvem a Administração Pública (advocacia de negociação).

A atuação da equipe e parceiros do escritório Justino de Oliveira Advogados prima pela atenção minuciosa, cuidado técnico e busca por soluções efetivas e inovadoras, entregando serviços e produtos que, ao mesmo tempo, constituem soluções pragmáticas e criações originais. Trata-se de reflexo da sólida formação acadêmica e larga experiência profissional do fundador e líder do escritório, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

O fato de ser estruturado como boutique jurídica permite que o escritório Justino de Oliveira Advogados direcione atenção plena aos clientes, tratando cada caso com total exclusividade e empenho. O atendimento personalizado, as pesquisas aprofundadas e uma atuação pautada por efetividade e resolutividade conduzem aos melhores resultados possíveis, que são materializados em trabalhos altamente técnicos, efetivos e inovadores. Para isso, o escritório atualmente concentra suas atividades em três núcleos estruturantes: Núcleo de Consultoria e Assessoria em Direito Público (NCADP), para o qual são redirecionados casos relacionados à advocacia consultiva e contenciosa em temas específicos de Direito Administrativo, Constitucional e assuntos correlatos; Núcleo de Prevenção e Solução de Disputas (NPSD), no qual são tratados conflitos envolvendo Direito Público na área de arbitragem, conciliação, mediação e dispute boards, além da modelagem de projetos relativos a desenho de sistemas de disputas (dispute system design); e Núcleo Científico e Editorial (NCE), em que se concentra a elaboração de artigos científicos e de artigos de opinião para publicação em veículos de estudos jurídicos renomados, além da curadoria da coluna semanal Público & Pragmático (Conjur), assim como o desenvolvimento de projetos editoriais de livros e de obras coletivas.

Missão

Apresentar soluções jurídicas inovadoras e efetivas, aliando técnica, criatividade e confiança, de modo a alcançar o mais alto grau de satisfação dos nossos clientes e parceiros.

Visão

Impactar os setores público, privado e sociedade civil através de soluções jurídicas inovadoras e efetivas nas áreas de especialização do escritório

Valores

Atuar com o máximo de engajamento, atenção e respeito no atendimento de nossos clientes e parceiros.

SÓCIO-FUNDADOR

Prof. Gustavo Justino de Oliveira

Com mais de 30 anos de exercício advocatício em Direito Público e mais de 25 anos de docência na esfera do Direito Administrativo, o sócio-fundador do escritório, Gustavo Justino de Oliveira, possui larga experiência profissional e acadêmica nas áreas em que atua.

Professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-Brasília), em cursos de graduação e pós-graduação, é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005), Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08) e Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018).

Integra o Comitê Gestor de Conciliação, vinculado à Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos – CSAC do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nomeado pela Portaria CNJ nº 285, de 24 de agosto de 2022.

Integra o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Normativa AGU nº 82, de 20 de janeiro de 2023, no âmbito da Advocacia-Geral da União, com a finalidade de obter subsídios e contribuições das organizações da sociedade civil e dos poderes públicos para auxiliar na elaboração da regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, na condição de representante da comunidade acadêmica e científica (Portaria AGU nº 43, de 20 de janeiro de 2023).

Árbitro especializado em Direito Público e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM-BOVESPA; da Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE; da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC e da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Santos/SP. Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fundador e Ex-Coordenador e Membro integrante do Grupo de Estudos “Arbitragem e Administração Pública” desenvolvido junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012 – 2016). Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP.

Ex-Procurador do Estado do Paraná, foi aprovado em 1º lugar em concurso público prestado no mesmo ano em que graduou-se em Direito, tendo exercido a advocacia pública por 15 anos.

Em sua atividade acadêmica, que possui forte ligação com a atividade profissional, destaca-se pelo marcante pioneirismo nas áreas que constituem suas linhas de pesquisa, dentre as quais se destacam a arbitragem com a Administração Pública, o consensualismo, o terceiro setor e a inovação no direito público.

Autor de diversos artigos e livros, dentre os quais destacam-se:

Produção Científica

Núcleos Estruturantes

Núcleo de Consultoria e Assessoria em Direito Público (ncadp)

A Consultoria em Direito Público é uma das grandes especialidades do escritório Justino de Oliveira Advogados, a partir da elaboração e entrega de pareceres e legal opinions da lavra de nosso sócio fundador, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira. Referência nacional em temas variados de Direito Administrativo, o escritório atende demandas diversas em favor dos mais variados clientes e interessados, como empresas concessionárias de serviços públicos, multinacionais que se relacionam com o Estado, agências reguladoras estaduais e federais, ministérios e outros órgãos da Administração direta, associações e entidades do terceiro setor, bem como órgãos multilaterais e de fomento. Além da advocacia consultiva, o escritório presta serviços altamente especializados e customizados para casos concretos de grande complexidade, fornecendo subsídios técnico-jurídicos para embasar o conhecimento e a atuação do cliente nas situações apresentadas, por meio de assessoria jurídica qualificada e representação de interesses no contencioso judicial e administrativo.

Coordenador de Núcleo

Matheus Teixeira Moreira

Advogado pós-graduado em Direito Público, com atuação em Direito Administrativo. Pós-graduando em Direito e ESG pela FGV Direito SP (FGVLaw). Autor e coautor de artigos de opinião veiculados em sites jurídicos especializados e de artigos científicos publicados em revistas e obras jurídicas. Colaborador permanente da coluna semanal Público & Pragmático, da Revista Consultor Jurídico (ConJur). Dentre outras publicações, é coautor dos artigos Boas práticas na tutela da proteção de dados pessoais sob a ótica da Administração Pública e do regime sancionador, publicado na obra coletiva Proteção de dados pessoais e compliance digital (Umanos Editora, 2022); Comentários ao Capítulo XII do Título III (Dos contratos administrativos) da Lei Federal nº 14.133/2021 – Dos meios alternativos de resolução de controvérsias, publicado na obra coletiva Lei de Licitações e Contratos – Comentada – Lei nº 14.133/2021 – Volume III (Quartier Latin, 2022); e Solução negociada de conflitos na nova Lei de Licitações: consagração de uma tendência, publicado na 79ª edição da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – Autocomposição e a Administração Pública (PGE-RJ, 2022).

NÚCLEO DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (NPSD)

O escritório Justino de Oliveira Advogados possui ampla atuação em prevenção e resolução de disputas envolvendo Direito Público na modelagem de desenho de sistema de disputas (dispute system design) e atuação com mecanismos adequados de solução de controvérsias (arbitragem, conciliação, mediação e dispute boards). Com efeito, possui ampla atuação tanto por intermédio da indicação de nosso sócio-fundador, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, para presidir e compor tribunais arbitrais e painéis de resolução de disputas em litígios de altíssima complexidade, quanto pela atuação direta do escritório na representação de nossos clientes perante tribunais, autoridades administrativas, agências reguladoras e procedimentos arbitrais ou de autocomposição. A sólida experiência profissional e acadêmica de nosso sócio-fundador, bem como a especialidade da equipe interna e de colaboradores externos, permite o desenvolvimento de estratégias para gestão e prevenção de conflitos das mais variadas naturezas.

Núcleo Científico e Editorial (NCE)

Na condição de boutique jurídica altamente especializada, a atuação do escritório Justino de Oliveira Advogados não se restringe às atividades técnico-jurídicas mais típicas e costumeiras da advocacia consultiva e contenciosa. Para além desse escopo, e impulsionado pela sólida carreira acadêmica e profissional de nosso sócio-fundador, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira, o escritório é referência também em produções científicas, editoriais e acadêmicas em geral, a partir de nosso envolvimento com temas limítrofes ao Direito Público e à solução de conflitos em um sem-número de eventos, cursos de capacitação, workshops temáticos e publicações variadas em obras coletivas, coletâneas, revistas científicas e sites jurídicos. Como expoentes do Núcleo Científico e Editorial do escritório Justino de Oliveira Advogados, é possível identificar a curadoria da coluna semanal Público & Pragmático (Conjur) – com um acervo superior a uma centena de artigos subscritos por estudantes e profissionais do Direito – e o desenvolvimento de livros e obras coletivas, como Acordos administrativos no Brasil: teoria e prática (Almedina, 2020).