Justino de Oliveira Advogados
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Sobre nós

Justino de Oliveira Advogados é um escritório altamente especializado na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, incluindo atuação em arbitragem, mediação, dispute boards e demais métodos extrajudiciais de solução de conflitos que envolvem a Administração Pública (advocacia de negociação).

A atuação da equipe e parceiros do escritório Justino de Oliveira Advogados prima pela atenção minuciosa, cuidado técnico e busca por soluções efetivas e inovadoras, entregando serviços e produtos que, ao mesmo tempo, constituem soluções pragmáticas e criações originais. Trata-se de reflexo da sólida formação acadêmica e larga experiência profissional do fundador e líder do escritório, o Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

O fato de ser estruturado como boutique jurídica permite que o escritório Justino de Oliveira Advogados direcione atenção plena aos clientes, tratando cada caso com total exclusividade e empenho. O atendimento personalizado, as pesquisas aprofundadas e uma atuação pautada por efetividade e resolutividade conduzem aos melhores resultados possíveis, que são materializados em trabalhos altamente técnicos, efetivos e inovadores.

Missão

Apresentar soluções jurídicas inovadoras e efetivas, aliando técnica, criatividade e confiança, de modo a alcançar o mais alto grau de satisfação dos nossos clientes e parceiros.

Visão

Impactar os setores público, privado e sociedade civil através de soluções jurídicas inovadoras e efetivas nas áreas de especialização do escritório

Valores

Atuar com o máximo de engajamento, atenção e respeito no atendimento de nossos clientes e parceiros.

SÓCIO-FUNDADOR

Prof. Gustavo Justino de Oliveira

Com 30 anos de exercício advocatício em Direito Público e 25 anos de docência na esfera do Direito Administrativo, o sócio-fundador do escritório, Gustavo Justino de Oliveira, possui larga experiência profissional e acadêmica nas áreas em que atua.

Professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-Brasília), em cursos de graduação e pós-graduação, é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP, 2005), Pós-Doutor (Visiting Researcher) em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha) e em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, Bolsa CAPES; 2007-08) e Visiting Researcher no Amsterdam Center for International Law da Universidade de Amsterdam (Holanda, 2017-2018).

Árbitro especializado em Direito Público e membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem do Mercado – CAM-BOVESPA; da Câmara de Mediação Empresarial Brasil – CAMARB; da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem; do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP; da Câmara de Arbitragem das Indústrias do Paraná – CAIEP; da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial – CBMAE; e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC. Coordenador da Comissão de Administração Pública do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Fundador e Ex-Coordenador e Membro integrante do Grupo de Estudos “Arbitragem e Administração Pública” desenvolvido junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (2012 – 2016). Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da OAB-SP.

Ex-Procurador do Estado do Paraná, foi aprovado em 1º lugar em concurso público prestado no mesmo ano em que graduou-se em Direito, tendo exercido a advocacia pública por 15 anos.

Em sua atividade acadêmica, que possui forte ligação com a atividade profissional, destaca-se pelo marcante pioneirismo nas áreas que constituem suas linhas de pesquisa, dentre as quais se destacam a arbitragem com a Administração Pública, o consensualismo, o terceiro setor e a inovação no direito público.

Autor de diversos artigos e livros, dentre os quais destacam-se:

·         Direito administrativo pragmático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

·         Acordos Administrativos no Brasil: teoria e prática (Coordenador). São Paulo: Almedina, 2020.

·         Curso prático de arbitragem e administração pública (em coautoria com Felipe Faiwichow Estefam). São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

·         Contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública (em coautoria com Gustavo Henrique Carvalho Schiefler). Curitiba: Zênite, 2015.

·         Contrato de gestão. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

·         Consórcios Públicos: comentários à Lei 11.107/2005 (em coautoria com Odete Medauar). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.