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Alameda Lorena, 800  cj 701   |    Jardins  |    São Paulo / SP  |    CEP 01424-001  |    Tel: +55 (11) 3525-7274

O Escritório

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Justino de Oliveira Advogados está voltado à atuação consultiva e contenciosa altamente especializada e de excelência em direito público e arbitragem. Integrado por uma equipe multidisciplinar, realiza seus trabalhos com elevado grau de sofisticação técnica, privilegiando o atendimento a seus clientes por meio da busca de  soluções  inovadoras e efetivas, reflexo da sólida formação acadêmica de seu fundador, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

O escritório possui uma metodologia própria de atendimento, seguindo etapas de aprofundada reflexão das necessidades apresentadas pelo cliente, de execução e de entrega dos trabalhos, assim como o acompanhamento relacional para o melhor atingimento dos resultados esperados. Em razão da especialidade de seu fundador e dos demais profissionais que compõem sua equipe, a condução dos trabalhos se dá de forma precisa  e personalizada, contando sempre com a participação direta do cliente para o perfeito alinhamento das expectativas.

Por isso, o grande diferencial do escritório  é a interação dos seus profissionais  junto ao cliente, os quais atuam a partir de uma perspectiva  humanista, visando  conhecer de modo detalhado as reais peculiaridades do caso, possibilitando encontrar  soluções personalizadas e eficazes para os problemas apresentados.

Áreas de Atuação

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Equipe

Prof. Gustavo Justino de Oliveira

A equipe de Justino de Oliveira Advogados é liderada pelo Prof. Gustavo Justino de Oliveira, docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Administrativo pela USP, Pós-doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal, 2008) e em Arbitragem Internacional pelo Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha, 2013), autor de diversos livros e artigos e com reconhecida especialidade técnica em direito público e arbitragem. Ex-Procurador do Estado do Paraná, exerce a advocacia há mais de 20 anos, possuindo também intensa atividade em arbitragens que envolvem o Poder Público, seja na condição de árbitro, seja na defesa dos interesse de seus clientes.

Além do Prof. Justino de Oliveira, a equipe é composta por profissionais gabaritados com sólida formação acadêmica em variadas áreas do Direito Público e em Direito Processual Civil, conseguindo congregar conhecimentos multidisciplinares de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Processual Civil, Arbitragem e Direito do Terceiro Setor.

Livros

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Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública

A obra traz aspectos teóricos e práticos a respeito da contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública, identificando os caminhos mais seguros para a prática dessa hipótese de inexigibilidade. Além de uma interpretação sobre os requisitos indispensáveis, o livro contém exemplos concretos e comentários sobre os julgados mais relevantes proferidos pelo STJ e pelo STF.
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Direito Administrativo Democrático

Direito Administrativo Democrático

Este livro visa contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia. Passados pouco mais de 20 anos da promulgação da Constituição de 1988, constata-se que não estamos, ainda, diante de uma Administração Pública
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Série Pensando o Direito nº 16

Série Pensando o Direito nº 16

Relatório final apresentado pelo Instituto Pro Bono à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, tendo por referência o cronograma estabelecido no projeto (PROJETO BRA/07/004 – Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa) desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.
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Parcerias na Saúde

Parcerias na Saúde

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade com a comunidade atendida e a mobilização social denotam um novo papel do Estado, o qual demanda a participação da sociedade civil na prestação de serviços
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Contrato de Gestão

Contrato de Gestão

Figura recente e controvertida, o contrato de gestão na Administração Pública brasileira é estudado a fundo nesta obra, como inserido no âmbito da denominada “nova contratualização administrativa”, já mencionado pela legislação nos vínculos entre administração direta e indireta.Figura recente e controvertida, o contrato de gestão na Administração Pública brasileira é estudado a fundo nesta obra, como inserido no âmbito da denominada “nova contratualização administrativa”, já mencionado pela legislação nos vínculos entre administração direta e indireta.
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Direito do Terceiro Setor

Direito do Terceiro Setor

O Direito do Terceiro Setor vem ganhando relevância no cenário nacional, não somente como importante campo de atuação especializada do advogado, mas também como novo e autônomo ramo jurídico.
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Consórcios Públicos

Consórcios Públicos

A recente Lei 11.107, em vigência desde abril de 2005, disciplina a formação, formalização e operacionalização de consórcios públicos, integrados por entes federativos de diversos níveis, para a realização de objetivos de interesse comum.
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Terceiro Setor Empresas e Estado

Terceiro Setor: Empresas e Estado

Um dos reflexos do convívio entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor incide sobre a tradicional dicotomia público-privado, para se cogitar não mais uma separação rígida, mas a flexibilização das relações, o intercâmbio, a busca de critérios de coexistência.
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Artigos

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  • Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

    Gustavo Justino de Oliveira

  • A insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira: Rumo a maior intervenção do judiciário diante do caos político-administrativo?

    Gustavo Justino de Oliveira

  • Parcerias do Estado com o Terceiro Setor: impacto da Lei nº 13.019/2014 sob o enfoque da Insegurança Jurídica e Instabilidade das relações

    Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira

  • Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da Lei Federal n. 13.129/15

    Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa

  • Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

    Gustavo Justino de Oliveira

  • O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?

    Gustavo Justino de Oliveira

  • A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias

    Gustavo Henrique Carvalho Schiefler e Helena Leticia Ayala

  • A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal nº 8.242/2014)

    Gustavo Justino de Oliveira e Helena Leticia Ayala

  • Novos rumos da mediação e arbitragem na Administração Pública brasileira

    Gustavo Justino de Oliveira e Guilherme Baptista Schwartsmann

  • Instrução Normativa padroniza procedimentos para pesquisa de preços

    Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Contato

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