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Alameda Lorena, 800  cj 701   |    Jardins  |    São Paulo / SP  |    CEP 01424-001  |    Tel: +55 (11) 3525-7274

O Escritório

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Justino de Oliveira Advogados está voltado à atuação consultiva e contenciosa altamente especializada e de excelência em direito público e arbitragem. Integrado por uma equipe multidisciplinar, realiza seus trabalhos com elevado grau de sofisticação técnica, privilegiando o atendimento a seus clientes por meio da busca de  soluções  inovadoras e efetivas, reflexo da sólida formação acadêmica de seu fundador, Prof. Dr. Gustavo Justino de Oliveira.

O escritório possui uma metodologia própria de atendimento, seguindo etapas de aprofundada reflexão das necessidades apresentadas pelo cliente, de execução e de entrega dos trabalhos, assim como o acompanhamento relacional para o melhor atingimento dos resultados esperados. Em razão da especialidade de seu fundador e dos demais profissionais que compõem sua equipe, a condução dos trabalhos se dá de forma precisa  e personalizada, contando sempre com a participação direta do cliente para o perfeito alinhamento das expectativas.

Por isso, o grande diferencial do escritório  é a interação dos seus profissionais  junto ao cliente, os quais atuam a partir de uma perspectiva  humanista, visando  conhecer de modo detalhado as reais peculiaridades do caso, possibilitando encontrar  soluções personalizadas e eficazes para os problemas apresentados.

Áreas de Atuação

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Equipe

Prof. Gustavo Justino de Oliveira

A equipe de Justino de Oliveira Advogados é liderada pelo Prof. Gustavo Justino de Oliveira, docente de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor em Direito Administrativo pela USP, Pós-doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal, 2008) e em Arbitragem Internacional pelo Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo-Alemanha, 2013), autor de diversos livros e artigos e com reconhecida especialidade técnica em direito público e arbitragem. Ex-Procurador do Estado do Paraná, exerce a advocacia há mais de 20 anos, possuindo também intensa atividade em arbitragens que envolvem o Poder Público, seja na condição de árbitro, seja na defesa dos interesse de seus clientes.

Além do Prof. Justino de Oliveira, a equipe é composta por profissionais gabaritados com sólida formação acadêmica em variadas áreas do Direito Público e em Direito Processual Civil, conseguindo congregar conhecimentos multidisciplinares de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Processual Civil, Arbitragem e Direito do Terceiro Setor.

Livros

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Compliance, Gestão de Riscos e combate à corrupção - Integridade para o Desenvolvimento

“A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: O caso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013-2016)”, é o capítulo assinado por Justino de Oliveira nesta obra. O artigo trata da abertura do governo para a inserção da sociedade civil no controle e no combate aos atos de corrupção, a importância da capacitação dos cidadãos universitários para atuarem como disseminadores da cultura anticorrupção no Brasil, a FDUSP e a inclusão definitiva na agenda acadêmica brasileira do estudo qualificado sobre corrupção na Administração Pública: o processo metodológico de desenvolvimento da matéria e os resultados obtidos.
Ano: 2018
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Direito, Instituições e Políticas Públicas - o papel do jusidealista na formação do Estado

Justino de Oliveira é autor do capítulo ‘O Programa Minha Casa, Minha Vida (2009-2014) e a Participação Democrática dos Movimentos e Organizações Sociais: Impacto na Inclusão Social por meio da efetivação do Direito à Moradia’, resultado de uma análise deste Programa nos Governos Lula e Dilma, sob a ótica da teoria do reconhecimento do alemão Axel Honneth, na obra coletiva da Editora Quartier Latin.
Ano: 2017
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Controle da Administração Pública

Em coautoria com Otavio Augusto Venturini de Sousa, Justino de Oliveira assina o capítulo Controladoria-Geral da União: uma agência anticorrupção?, na obra Controle da Administração Pública, de Marcos Augusto Perez e Rodrigo Pagani de Souza. O artigo aborda A Controladoria-Geral da União (CGU): da centralização do controle interno ao processo de ampliação de suas competências;  Agência Anticorrupção (AAC): definição e características, e O Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção: modelo de agência única ou modelo multiagências?
Ano: 2017
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O Direito Administrativo na Atualidade - Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles

‘Convênio é acordo, mas não é contrato: Contributo de Hely Lopes Meirelles para a evolução dos acordos administrativos no Brasil’, é o título do artigo assinado por Justino de Oliveira nesta obra da Editora Malheiros, que reúne estudos em homenagem ao jurista que tanto influenciou o direito público nos últimos 50 anos. Certamente uma das mais famosas e marcantes expressões do Mestre Hely Lopes Meirelles, a qual exsurge esculpida em sua plenitude na 7ª edição de seu Direito Administrativo Brasileiro (RT, 1979, p. 373) – amplamente reiterada e homenageada, não só em obras de distintos autores nacionais, mas também na jurisprudência do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas pátrios – e alçada a autêntico dogma de nosso ramo jurídico publicista é: “convênio é acordo, mas não é contrato”.
Ano: 2017
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Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública

A obra traz aspectos teóricos e práticos a respeito da contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação pública. Os autores Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler apresentam uma visão contemporânea do Direito Administrativo, identificando os caminhos mais seguros para a prática dessa hipótese de inexigibilidade. Além de uma interpretação sobre os requisitos indispensáveis, o livro contém exemplos concretos e comentários sobre os julgados mais relevantes proferidos pelo STJ e pelo STF.
Ano: 2015
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Direito Administrativo Democrático

Direito Administrativo Democrático

Visando contribuir para o diálogo contemporâneo do Direito Administrativo brasileiro com a Democracia, a obra reúne estudos que demonstram o olhar transformador de Justino de Oliveira sobre o tema, revelando ser imprescindível que a Administração Pública passe a ser vista cada vez menos como exclusivo aparato a serviço do Governo e cada vez mais como uma indispensável interface entre o Estado e a população, e por isso, sempre a serviço do cidadão.

Passados quase 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, constata-se que não estamos, ainda, diante de uma Administração Pública Democrática. O livro reúne artigos escritos entre 1997 e 2009, retratando diversos momentos da trajetória da democracia brasileira.
Ano: 2010

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Série Pensando o Direito nº 16

Série Pensando o Direito nº 16

Série Pensando o Direito nº 16

Relatório final apresentado pelo Instituto Pro Bono à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, sob a Coordenação Acadêmica de Justino de Oliveira, tendo por referência o cronograma estabelecido no Projeto BRA/07/004 – Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. O Projeto Pensando o Direito foi criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.
Ano: 2009

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Parcerias na Saúde

Parcerias na Saúde

O Programa Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Saúde da Família são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade, a participação e a importância da comunidade denotam um novo papel do Estado o qual, em diversas situações, exige a participação da sociedade civil na prestação dos serviços públicos de saúde. A interpretação da Emenda Constitucional n. 51/06 e da Lei federal n. 11.350/06 implica a análise de todo ordenamento constitucional que disciplina a saúde pública e demanda sejam vencidas algumas resistências ideológicas sem amparo constitucional e que atravancam, como antes o faziam as normas programáticas, a efetivação do direito à saúde. A possibilidade de parcerias para a implementação do PACS e do PSF decorre pois de uma leitura atenta e contextualizada de todo o ordenamento estruturante da saúde pública no Brasil. Esse é o desafio do presente trabalho, escrito por Justino de Oliveira em parceria com Fernando Borges Mânica.
Ano: 2009
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Contrato de Gestão

Contrato de Gestão

Figura controvertida, o contrato de gestão na Administração Pública brasileira é estudado a fundo nesta obra, como inserido no âmbito da denominada “nova contratualização administrativa”, já mencionado pela legislação nos vínculos entre administração direta e indireta. Ano: 2008
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Direito do Terceiro Setor

Direito do Terceiro Setor

O Direito do Terceiro Setor vem ganhando relevância no cenário nacional, não somente como importante campo de atuação especializada do advogado, mas também como novo e autônomo ramo jurídico. Sob a coordenação de Justino de Oliveira, a presente obra coletiva reúne artigos e pareceres jurídicos, expressando o entendimento personalizado dos integrantes da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PR sobre temas variados, relacionados com o Direito do Terceiro Setor.
Ano: 2008
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Terceiro Setor Empresas e Estado

Terceiro Setor: Empresas e Estado

Um dos reflexos do convívio entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor incide sobre a tradicional dicotomia público-privado, para se cogitar não mais uma separação rígida, mas a flexibilização das relações, o intercâmbio, a busca de critérios de coexistência. Nos versículos com o Estado, nas últimas como o Estado as entidades do setor atuam de formas diversas, por exemplo: exercem pressões na busca de realização dos interesses que defendem, têm assento em órgãos pública, organizam manifestações públicas. E vem crescendo, nos primórdios do século XXI, o papel do terceiro setor na execução de atividades ou prestação de serviços que em tese, incumbiriam ao poder público. Vem crescendo ainda a atuação das empresas além da atividade ínsita de indústria e comércio de produtos e serviços. Sob o nome de responsabilidade social empresas patrocinam, por exemplo, atividades culturais, esportivas, sociais, educacionais, muitas vezes em colaboração com o poder público. Eis mais um aspecto da aproximação entre o público e privado. Neste contexto, revela-se de grande importância e oportunidade esta obra coletiva, que traz doze estudos pertinentes e profundos, compondo um feliz encadeamento.
Ano: 2007
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Consórcios Públicos

Consórcios Públicos

Com a Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, o ordenamento brasileiro disciplina a formação de consórcios públicos, integrados por entes federativos, para a realização de objetivos de interesse comum. Não se pode deixar de notar que vários preceitos da Lei já suscitaram e irão suscitar oposições e controvérsias, algumas aventadas pelos autores destes Comentários. Seu melhor papel encontra-se na disciplina legal de um dos mecanismos para realização de atividades de interesse comum a vários entes federativos, possibilitando, em muitos casos, o acesso da população a serviços cruciais, o que seria inviável ou insuficiente de modo isolado. Os autores trazem sua contribuição ao conhecimentos e, quiçá, concretização dos preceitos da Lei dos Consórcios Públicos, sobretudo na expectativa de que mais e melhores prestações públicas sejam propiciadas à população, na expectativa de que se eleve ao máximo grau, também por esta via, a efetivação dos direitos do cidadão, previstos na Lei Maior.
Ano: 2006
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Artigos

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  • Terceiro Setor e o Governo Temer: quais os rumos do Terceiro Setor em um cenário de instabilidade política e de combate à corrupção?

    Gustavo Justino de Oliveira

  • A insegurança jurídica das empresas e os acordos de leniência na legislação anticorrupção brasileira: Rumo a maior intervenção do judiciário diante do caos político-administrativo?

    Gustavo Justino de Oliveira

  • Parcerias do Estado com o Terceiro Setor: impacto da Lei nº 13.019/2014 sob o enfoque da Insegurança Jurídica e Instabilidade das relações

    Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira

  • Arbitragem com o Poder Público: da confidencialidade à publicidade e transparência do procedimento arbitral, à luz da Lei Federal n. 13.129/15

    Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa

  • Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda

    Gustavo Justino de Oliveira

  • O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?

    Gustavo Justino de Oliveira

  • A aquisição de bens móveis e imóveis por entidades do terceiro setor no âmbito das parcerias voluntárias

    Gustavo Henrique Carvalho Schiefler e Helena Leticia Ayala

  • A nova regulamentação para a concessão do CEBAS em favor de entidades com atividades preponderantes na área da saúde (Decreto Federal nº 8.242/2014)

    Gustavo Justino de Oliveira e Helena Leticia Ayala

  • Novos rumos da mediação e arbitragem na Administração Pública brasileira

    Gustavo Justino de Oliveira e Guilherme Baptista Schwartsmann

  • Instrução Normativa padroniza procedimentos para pesquisa de preços

    Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Contato

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